Aviso (extrato) n.º 5284/2016

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, faz-se pública a lista normativa do pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015:

5 de abril de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.

209509671

MUNICÍPIO DA AMADORA

Aviso 5286/2016 Nos termos do n.º 6, do artigo 36.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, que se encontra publicada em www.cm-amadora.pt, do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente Técnico (na área topografia), aberto por aviso publicado na 2.ª série no Diário da República n.º 165, de 25 de agosto de 2015, cuja Lista Unitária de Ordenação Final foi homologada por meu despacho datado de 30 de março de 2016.

31 de março de 2016. - Por delegação de competências da Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 34/P/2013, de 01/11/2013, a Vereadora Responsável pela Área de Recursos Humanos, Rita Madeira. 309494257

MUNICÍPIO DO BARREIRO

Aviso (extrato) n.º 5287/2016 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torno público que foi autorizada a consolidação da mobilidade interna para este Município, de acordo com o artigo 99.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, do Encarregado Operacional João Paulo Freitas Saraiva, com efeitos a 01/04/2016, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nível remuneratório 9, posição 9.

6 de abril de 2016. - A Vereadora, no uso da competência delegada, Sónia Lobo.

309493106

MUNICÍPIO DE CELORICO DA BEIRA

Aviso 5288/2016 Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que foi celebrado acordo de cessação de vínculo de emprego público, entre a Câmara Municipal de

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.