Despacho Conjunto DDC74/91, de 24 de Abril
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [95], de 24.04.1991, Pág. 4567
- Data: 1991-04-24
- Secções desta página::
Sumário
ADEQUA A COMISSAO DO PROGRAMA VALOREN, BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS, A EXIGÊNCIAS PREVISTAS, PARA AS UNIDADES DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO. REVOGA O DESPACHO CONJUNTO DE 13/4/86, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 101, DE 3 DE MAIO.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/25733/despacho-conjunto-DDC74-91-de-24-de-abril