Anúncio de procedimento n.º 2324/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506824942 - Município de Sabrosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP02/2016 - Arruamentos e Pavimentações do Concelho - EM 1268 - Donelo a Vilela.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Arruamentos e Pavimentações do Concelho - EM 1268 - Donelo a Vilela
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 280312.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
F i n a n c e i r a
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada Nacional Donelo a Vilela, concelho de Sabrosa
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
D i v i s ã o A d m i n i s t r a t i v a e P a t r i m o n i a l d a C â m a r a M u n i c i p a l d e S a b r o s a
Endereço desse serviço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará - Empreiteiro de obras públicas 1ª.Subcategoria, da classes que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel de Carvalho Marques, Dr
Cargo: Presidente da Câmara
409517211
