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Anúncio de Procedimento 2231/2016, de 14 de Abril

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Sumário

Escola Básica da Quinta da Alegria - Remodelação e Ampliação do Edifício Escolar

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2231/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501294996 - Município de Loures

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM / Divisão de Equipamentos Coletivos (DEC)

Endereço: Avenida das Descobertas, 15 - 3.º D

Código postal: 2670 383

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211151635

Fax: 00351 211151749

Endereço Eletrónico: dec@cm-loures.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Escola Básica da Quinta da Alegria - Remodelação e Ampliação do Edifício Escolar

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e ampliação do edifício escolar às novas exigências funcionais - 2 salas de jardim de infância e 7 salas de 1.º ciclo.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 512822.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262690

Valor: 512822.64 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua do Seminário - Moscavide

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme ponto 22 do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DOM / Divisão de Equipamentos Coletivos (DEC)

Endereço desse serviço: Avenida das Descobertas, 15 - 3.º D

Código postal: 2670 383

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211151635

Fax: 00351 211151749

Endereço Eletrónico: dec@cm-loures.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: ai) Preço da Proposta (PP) - 40%; aii) Plano de

Trabalhos (PT) - 30%; aiii) Prazo de Execução (PE) - 30%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loures

Endereço: Paços do Concelho, Praça da Liberdade

Código postal: 2670 501

Localidade: Loures

Telefone: 00351 211150100

Fax: 00351 211151709

Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/14

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Piteira

Cargo: Vice-Presidente

409504365

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2567659.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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