Anúncio de procedimento n.º 2218/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504394029 - EDP Distribuição - Energia, S. A.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015355
Endereço Eletrónico: paulosergio.andrade@edp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sinergie 002320316 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de
Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento n.º
561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos Estatutos da ERSE.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
3 - INDICAÇÃO ADICIONAL
O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Concurso para Auditorias Tipo 4 - Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento 561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos
Estatutos da ERSE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Concurso para Auditorias Tipo 4 - Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento 561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos
Estatutos da ERSE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Concurso para Auditorias Tipo 4 - Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento 561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos
Estatutos da ERSE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Concurso para Auditorias Tipo 4 - Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento 561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos
Estatutos da ERSE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Concurso para Auditorias Tipo 4 - Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento 561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos
Estatutos da ERSE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Concurso para Auditorias Tipo 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Concurso para Auditorias Tipo 4 - Realização de Verificações Técnicas do Tipo 4 a equipamento de contagem energia elétrica, no seguimento da ligação de novos pontos de medição BTN, conforme estabelecido no "Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados" aprovado ao abrigo do disposto no artigo 274.º do Regulamento de Relações Comerciais, aprovado pelo Regulamento 561/2014, de 22 de setembro e no âmbito das competências regulamentares previstas no n.º 3 do artigo 9.º dos
Estatutos da ERSE.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Caderno de Encargos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:
EDP- Distribuição - Energia. SA
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 707101249
Endereço Eletrónico: bizgov@saphety.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Caderno de Encargos
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Caderno de Encargos
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EDP Distribuição - Energia, SA
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210015355
Endereço Eletrónico: paulosergio.andrade@edp.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/14
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Beijoco
Cargo: Técnico Superior Sénior
409508464
