Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço naquela província nos anos de 1788 a 1834.

Portaria 21470

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, na província de S. Tomé e Príncipe, selos de franquia postal, com as dimensões de 25,4 mm x 34,5 mm, tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço naquela província, nos anos de 1788 a 1834, nas quantidades, taxas e cores seguintes:

900000 da taxa de $20 - Oficial de infantaria - Verde, amarelo, vermelho, preto, azul-claro, rosa, azul-ultramarino, castanho, amarelo-torrado e cinzento;

850000 da taxa de $35 - Sargento de infantaria - Verde, vermelho, castanho, azul-claro, azul-ultramarino, amarelo-torrado, amarelo, preto, cinzento e rosa-velho;

700000 da taxa de $40 - Cabo de infantaria - verde, azul, amarelo, vermelho, castanho, preto, amarelo-torrado, azul-claro, sépia e verde-ervilha;

100000 da taxa de 1$00 - Soldado de infantaria - amarelo, verde-escuro, castanho, vermelho, azul-forte, azul-ultramarino, verde-ervilha, preto, cinzento e sépia;

150000 da taxa de 2$50 - Oficial de ordenança - verde, preto, vermelho, azul-ultramarino, amarelo, sépia, rosa, azul-claro, castanho e azul-médio;

100000 da taxa de 5$00 - Soldado de caçadores - amarelo-torrado, preto, azul, vermelho, castanho, amarelo, azul-ultramarino, verde, rosa e cinzento;

100000 da taxa de 7$50 - Porta-machado de infantaria - verde-veronese, azul, verde-queimado, vermelho, amarelo, sépia, castanho, preto, amarelo-torrado e cinzento;

100000 da taxa de 10$00 - Oficial de lanceiros - cinzento, preto, azul-ultramarino, verde, vermelho, amarelo, castanho, azul-médio, sépia e amarelo-torrado.

Ministério do Ultramar, 16 de Agosto de 1965. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Para ser publicada no Boletim Oficial de S. Tomé e Príncipe. - J. da Silva Cunha.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1948-09-08 - Decreto 37050 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial

  Actualiza as disposições que regulam a emissão, fabrico e venda de selos e mais fórmulas de franquia postal destinados às colónias.