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Anúncio de Procedimento 2142/2016, de 12 de Abril

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Sumário

Aluguer de material, por lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2142/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501143530 - Município de Castelo Branco

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral / Divisão Financeira, de Contratação e Recursos

Humanos/Secção de Contratação Pública

Endereço: Praça do Município

Código postal: 6000 458

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 00351 272330330

Fax: 00351 272330324

Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aluguer de material, por lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras

Medievais, a decorrer no ano de 2016

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a Locação de material para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 198485.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Valor: 198485.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1 - Feira Medieval, a realizar em Sarzedas

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira

Medieval, a realizar em Sarzedas, nos dias 21 e 22 de maio de 2016

Preço base do lote: 12800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2 - Feira do Louriçal do Campo

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira do

Louriçal, a realizar nos dias 27, 29 e 29 de maio de 2016

Preço base do lote: 13570.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3 - Feira dos Escalos de Baixo

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira dos

Escalos de Baixo, a realizar em 04 e 05 de junho de 2016

Preço base do lote: 22075.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote 4 - Feira Medieval, a realizar em S. Vicente da Beira

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira

Medieval, a realizar em S. Vicente da Beira, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2016

Preço base do lote: 12800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote 5 - Feira Medieval, a realizar em Póvoa de Rio de Moinhos

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira Medieval, a realizar em Póvoa de Rio de Moinhos, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2016

Preço base do lote: 12800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote 6 - Feira da Tigelada, Arroz Doce e Broa de Mel, a realizar em Cebolais de Cima/Retaxo

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira da

Tigelada, Arroz Doce e Broa de Mel, a realizar em Cebolais de Cima/Retaxo, nos dias 30 e 31 de julho de 2016

Preço base do lote: 27530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote 7 - Feira do Sobral do Campo

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira do Sobral do Campo, a realizar em 2, 3 e 4 de setembro de 2016

Preço base do lote: 15100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 8

Designação do lote: Lote 8 - Feira da Bica de Azeite e dos Produtos Regionais, a realizar em Monforte da Beira

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira da Bica de Azeite e dos Produtos Regionais, a realizar em Monforte da Beira, nos dias 24 e 25 de setembro de 2016

Preço base do lote: 12900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 9

Designação do lote: Lote 9 - Feira do Feijão Frade, a realizar na Lardosa

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira do Feijão

Frade, a realizar na Lardosa, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2016

Preço base do lote: 36500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

Lote n.º 10

Designação do lote: Lote 10 - Feira da Azeitona, Azeite e Produtos Regionais, a realizar em Malpica do Tejo

Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira da

Azeitona, Azeite e Produtos Regionais, a realizar em Malpica do Tejo, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2016

Preço base do lote: 32410.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39154000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Castelo Branco

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Código NUTS: PT169

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver ponto 7 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Administração Geral / Divisão Financeira, de Contratação e Recursos Humanos/Secção de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 6000 458

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 00351 272330330

Fax: 00351 272330324

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

Link de contexto: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Castelo Branco

Endereço: Praça do Município

Código postal: 6000 458

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 00351 272330330

Fax: 00351 272330324

Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O prazo de 210 dias previsto no ponto 7 do presente anúncio é uma estimativa, devendo o contrato ser executado nas datas indicadas no

Caderno de Encargos.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Luis Manuel dos Santos Correia

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco

409497651

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2564312.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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