Anúncio de procedimento n.º 2142/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501143530 - Município de Castelo Branco
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral / Divisão Financeira, de Contratação e Recursos
Humanos/Secção de Contratação Pública
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6000 458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Fax: 00351 272330324
Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aluguer de material, por lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras
Medievais, a decorrer no ano de 2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a Locação de material para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 198485.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Valor: 198485.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Feira Medieval, a realizar em Sarzedas
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira
Medieval, a realizar em Sarzedas, nos dias 21 e 22 de maio de 2016
Preço base do lote: 12800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Feira do Louriçal do Campo
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira do
Louriçal, a realizar nos dias 27, 29 e 29 de maio de 2016
Preço base do lote: 13570.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Feira dos Escalos de Baixo
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira dos
Escalos de Baixo, a realizar em 04 e 05 de junho de 2016
Preço base do lote: 22075.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Feira Medieval, a realizar em S. Vicente da Beira
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material , para a realização da Feira
Medieval, a realizar em S. Vicente da Beira, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2016
Preço base do lote: 12800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Feira Medieval, a realizar em Póvoa de Rio de Moinhos
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira Medieval, a realizar em Póvoa de Rio de Moinhos, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2016
Preço base do lote: 12800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Feira da Tigelada, Arroz Doce e Broa de Mel, a realizar em Cebolais de Cima/Retaxo
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira da
Tigelada, Arroz Doce e Broa de Mel, a realizar em Cebolais de Cima/Retaxo, nos dias 30 e 31 de julho de 2016
Preço base do lote: 27530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Feira do Sobral do Campo
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira do Sobral do Campo, a realizar em 2, 3 e 4 de setembro de 2016
Preço base do lote: 15100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Feira da Bica de Azeite e dos Produtos Regionais, a realizar em Monforte da Beira
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira da Bica de Azeite e dos Produtos Regionais, a realizar em Monforte da Beira, nos dias 24 e 25 de setembro de 2016
Preço base do lote: 12900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Feira do Feijão Frade, a realizar na Lardosa
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira do Feijão
Frade, a realizar na Lardosa, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2016
Preço base do lote: 36500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - Feira da Azeitona, Azeite e Produtos Regionais, a realizar em Malpica do Tejo
Descrição sucinta do objeto do lote: Pretende-se o aluguer, a montagem e desmontagem de material, para a realização da Feira da
Azeitona, Azeite e Produtos Regionais, a realizar em Malpica do Tejo, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2016
Preço base do lote: 32410.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39154000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Castelo Branco
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 7 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração Geral / Divisão Financeira, de Contratação e Recursos Humanos/Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6000 458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Fax: 00351 272330324
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Link de contexto: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6000 458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Fax: 00351 272330324
Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de 210 dias previsto no ponto 7 do presente anúncio é uma estimativa, devendo o contrato ser executado nas datas indicadas no
Caderno de Encargos.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luis Manuel dos Santos Correia
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco
409497651
