Anúncio de procedimento n.º 2141/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501157280 - Município de Santa Maria da Feira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Demolição de edifícios de habitação e anexos - Rua do Pinhal - Escapães - Santa Maria da Feira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 27290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45110000
Valor: 27290.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua do Pinha, Freguesia de Escapães, Concelho de Santa Maria da Feira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão da Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuitas na plataforma. Em papel 55,90 EUR (cinquenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Se solicitado o envio do processo via CTT, a estes valores acresce os portes e despesas de cobrança. O envio do processo será feito, no prazo de 3 dias úteis a contar da data de receção do pedido por escrito.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço: Praça da República
Código postal: 4520 174
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Carlos Latourrette Marques
Cargo: Vereador do Pel.Ob.Municip., Prot.Civil, Ambiente e da Saúde
409488036
