Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 7 de março de 2016, na sequência do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro), aberto por Aviso 13691/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2014, na Bolsa de Emprego Público, com o respetivo código da oferta OE 201412/0139, no jornal “Pri-meiro de janeiro”, de 16 de dezembro de 2014, conforme a lista unitária de ordenação final homologada em 19 de fevereiro de 2016, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Artur Jorge Martins Araújo, com efeitos a 7 de março de 2016, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro), com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única, a que corresponde um montante de € 530,00.
29 de março de 2016. - A Presidente da Junta, Maria Estela Sá
Veloso Cardona.
309471666 no Ensino Superior aprovado pela Portaria 181-D/2015, de 19 de junho, e após ter sido aprovado e homologado pelos órgãos estatutariamente competentes da Escola Superior Artística do Porto (ESAP), determino a publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior Artística do Porto (ESAP).
Aprovado em reunião do Conselho Científico de 30 de março de 2016.
31 de março de 2016. - O Presidente da Direção da Cooperativa de
Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L., M. F. Costa e Silva.
