Deliberação (extrato) n.º 639/2016
Ao abrigo do disposto no artigo 14.º, n.º 1 da lei orgânica do IEFP, IP e no artigo 5.º, n.os 3 e 4 dos Estatutos do IEFP, I. P., e do artigo 27.º da Lei 2/2004, com a redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), o Conselho Diretivo, na sua reunião de 19 de fevereiro de 2016, deliberou por maioria, designar em regime de substituição e até à conclusão dos respetivos procedimentos concursais para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado Francisco António Chaves de Melo, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto
Tâmega da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 22 de fevereiro de 2016.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome:
Francisco António Chaves de Melo Data de nascimento:
03 de julho de 1968
2 - Habilitações académicas e específicas:
Licenciatura em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, concluída em 1990, com classificação de 15 valores.
Curso de formação - Ordenamento Territorial pela AURN (Asso-ciação de Universidades da Região Norte), na Universidade do Porto, concluído em 1990.
Curso de Geografia do Ramo de Formação Educacional - Regime transitório, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, concluído em 1992.
Curso de Secretário de direção do BISM - Batalhão de Informações e Segurança Militar. Exército Português, concluído em 1993.
Curso Técnico - Agente de Desenvolvimento Local, LEDA SCHOOL, Gotland College of Higher Education, em Visby, Gotland, Suécia, em 1995.
Curso de formação - Classificação e Inventário dos Bens Móveis do Estado, IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, concluído em 1997.
Especialização em Geografia - Território e Desenvolvimento do Curso Integrado de Estudos PósGraduados em Geografia Humana - Território e Desenvolvimentos, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, concluído em 2003.
Titular do PFLI - Programa de Formação Lideres Inovadores, para Diretores, da Microsoft/Direção Geral dos Recursos Humanos da Educação, concluído em 2012.
Parte curricular do Curso de Doutoramento do Curso Integrado de Estudos PósGraduados em Geografia Humana - Território e Desenvolvimento, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
3 - Experiência profissional:
Docente de Geografia em exercício, do quadro de nomeação definitiva, no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins desde 1993.
Inicia o serviço docente no Ministério da Educação em 1990, na Escola Irene Lisboa, no Porto.
Vereador em exercício na Câmara Municipal de Chaves com funções em regime de não permanência e sem áreas de intervenção desde 2013.
Exerceu funções diretivas na Escola Secundária Dr. Júlio Martins entre 1995 e 2012, como Vogal do Conselho Diretivo de 1995 a 1996, Vicepresidente do Conselho Diretivo e Presidente do Conselho Administrativo de 1996 a 1998, Vicepresidente da Comissão Executiva Instaladora de 1998 a 1999, Presidente do Conselho Executivo de 2006 a 2009, Diretor de 2009 a 2010, Presidente da Comissão Administrativa Provisória em 2010 e Diretor de 2010 a 2012.
Foi representante dos docentes da escola na Assembleia de Escola em 1999/2000. Exerceu funções de direção pedagógica na Escola Secundária Dr. Júlio Martins como Presidente do Conselho Pedagógico de 2009 a 2012; membro do Conselho Pedagógico em 1994/1995, 2002/2003 e 2005 a 2009, coordenador do Departamento de Ciências Socioeconómicas de 2002 a 2005 e Coordenador dos Diretores de Turma em 2005 e 2006.
Foi na escola coordenador de projeto, no programa comunitário SócratesComenius em 1999/2000 e 2010/2011.
Desempenhou sucessivamente as funções de membro do Conselho das Escolas do Ministério da Educação pelo Distrito de Vila Real, entre 2007 e 2012.
Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Chaves em 2000 e 2001.
Presidente da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Chaves em 2001 e 2002.
Foi docente no Ensino Superior como Assistente Convidado da Licenciatura em Geografia, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, entre 2001 e 2003, e primeiro semestre de 2006.
Assessor técnico/financeiro do Diretor do Centro de Formação da Associação de Escolas de Chaves e Boticas em 1999 e 2000 e pedagógico em 2004 e 2005.
Secretário da mesa do Conselho Geral do Hospital Distrital de Chaves, em 1996 e Coordenador de formadores e formador em prestação de serviços na ADRAT - Associação de Desenvolvimento do Alto Tâmega em 1995.
É autor de dois artigos em revistas científicas e de vários artigos em jornais sobre diversas temáticas, desde o desenvolvimento dos territórios à formação e educação.
2016-04-04. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro Raminhos Gomes Henriques.
209483249
