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Anúncio de Procedimento 2094/2016, de 8 de Abril

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Sumário

Construção do Pavilhão Municipal de Avintes

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2094/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505335018 - Município de Vila Nova de Gaia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Contratos

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223742400

Fax: 00351 223742430

Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Pavilhão Municipal de Avintes

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1430000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212225

Valor: 1430000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Gestão de Contratos

Endereço desse serviço: Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24.60EUR (IVA incluído à taxa legal em vigor de 23%), em numerário, cheque ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência para o e-mail indicado em 1 ou através da plataforma

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 50%

Qualidade Técnica da Proposta (QTP) - 50%

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e 1ª, 9ª 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

409483484

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2561638.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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