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Anúncio de Procedimento 2093/2016, de 8 de Abril

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Sumário

Aquisição de serviços de auditoria a operações QREN nas vertentes FEDER/Fundo de Coesão e FSE e serviços de auditoria a operações MFEEE

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2093/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510928374 - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Controlo e Auditoria

Endereço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218814000

Fax: 00351 218881111

Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de auditoria a operações QREN nas vertentes FEDER/Fundo de Coesão e FSE e serviços de auditoria a operações MFEEE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização de auditorias a operações QREN nas vertentes

FEDER/Fundo de Coesão e FSE e de auditoria a operações MFEEE

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 135896.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Valor: 135896.93 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: QREN vertente FEDER - SC1

Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 11 operações que poderá vir a ser incrementada em até mais 31 operações, caso tal se revele necessário.

Preço base do lote: 47563.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 2

Designação do lote: QREN vertente FEDER/FC - SC2

Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 12 operações que poderá vir a ser incrementada em até mais 13 operações, caso tal se revele necessário.

Preço base do lote: 28311.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 3

Designação do lote: QREN vertente FSE

Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 26 operações que poderá vir a ser incrementada em até mais16 operações, caso tal se revele necessário.

Preço base do lote: 47563.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

Lote n.º 4

Designação do lote: MFEEE

Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 11 operações.

Preço base do lote: 12457.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal

País: PORTUGAL

Distrito: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 115 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Unidade de Controlo e Auditoria

Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 153

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218814000

Fax: 00351 218881111

Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A - Mérito técnico das propostas - 40%

A1 - Método de elaboração da auditoria - 50%

A2 - Organização funcional para a prestação dos trabalhos - 50%

B - Prazo de execução - 30%

C - Preço - 30%

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

Endereço: Av. 5 de Outubro, 153

Código postal: 1050 053

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218814000

Fax: 00351 218881111

Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/04/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Costa Dieb

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

409495861

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2561637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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