Anúncio de procedimento n.º 2093/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510928374 - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Controlo e Auditoria
Endereço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de auditoria a operações QREN nas vertentes FEDER/Fundo de Coesão e FSE e serviços de auditoria a operações MFEEE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços com vista à realização de auditorias a operações QREN nas vertentes
FEDER/Fundo de Coesão e FSE e de auditoria a operações MFEEE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 135896.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Valor: 135896.93 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: QREN vertente FEDER - SC1
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 11 operações que poderá vir a ser incrementada em até mais 31 operações, caso tal se revele necessário.
Preço base do lote: 47563.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 2
Designação do lote: QREN vertente FEDER/FC - SC2
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 12 operações que poderá vir a ser incrementada em até mais 13 operações, caso tal se revele necessário.
Preço base do lote: 28311.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 3
Designação do lote: QREN vertente FSE
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 26 operações que poderá vir a ser incrementada em até mais16 operações, caso tal se revele necessário.
Preço base do lote: 47563.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 4
Designação do lote: MFEEE
Descrição sucinta do objeto do lote: Auditoria a 11 operações.
Preço base do lote: 12457.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 115 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Controlo e Auditoria
Endereço desse serviço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 153
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A - Mérito técnico das propostas - 40%
A1 - Método de elaboração da auditoria - 50%
A2 - Organização funcional para a prestação dos trabalhos - 50%
B - Prazo de execução - 30%
C - Preço - 30%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Endereço: Av. 5 de Outubro, 153
Código postal: 1050 053
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218814000
Fax: 00351 218881111
Endereço Eletrónico: agencia@adcoesao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Costa Dieb
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
409495861
