Declaração de retificação de anúncio 66/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
8 - Documentos de habilitação
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
13 - Dispensa de prestação de caução
17 - Outras Informações
18 - Identificação do autor do anúncio
Autor da rectificação do anúncio:
Nazareno do Carmo (O Vice-Presidente)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1977/2016, com ID 409470718.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501280740 - Município de Ourém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Praça D. Maria II n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P028/2016 - Reabilitação do Caminho Municipal Matas - Espite - 2ª fase (cabimento 6569/2016)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 308315.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Matas e Espite - concelho de Ourém
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Ourém
Endereço desse serviço: Praça D. Maria II n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Link de contexto: https://www.compraspublicas.com/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ourém
Endereço: Praça D. Maria II n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Em conformidade com a deliberação de Câmara de 1 de Abril de 2016, a deliberação de Câmara que aprovou o lançamento desta empreitada a concurso foi revogada. Desta forma este procedimento foi anulado.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nazareno do Carmo
Cargo: O Vice - Presidente de Câmara
409492426
