Anúncio de procedimento n.º 2073/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507021266 - Entidade Reguladora da Saúde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Cordeiro Almeida
Endereço: Rua S. João de Brito, 621, L32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222092350
Fax: 00351 222092350
Endereço Eletrónico: paulocordeiroalmeida@ers.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Implementação de um call center para atendimento de 1ª linha da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para
Regulados (prestadores) e Cidadãos (utentes)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199504.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos termos do disposto no ponto 2.2 do Anexo 1 - Cláusulas Técnicas - do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentação elencada no programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Gestão Interna
Endereço desse serviço: Rua S. João de Brito, 621, L32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222092350
Fax: 00351 222092351
Endereço Eletrónico: paulocordeiroalmeida@ers.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
20 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os previstos no artigo 11.º do Programa do Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os previstos no artigo 12.º do Programa do Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
130 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Endereço: Rua S. João de Brito, 621, L32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto
Telefone: 00351 222092350
Fax: 00351 222092351
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/07
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Cordeiro Almeida
Cargo: Diretor da Unidade de Gestão Interna
409489179
