Declara a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Felgueirense como pessoa colectiva de utilidade pública.

Despacho 15021/2009

Declaração de utilidade pública

A Associação Cultural Recreativa e Desportiva Felgueirense, associação de direito privado n.º 501607110, com sede na freguesia de Sobral, concelho de Mortágua, fundada em 1984, tem por fins a promoção cultural, social, recreativa e desportiva dos seus associados. Tem um âmbito de actuação predominantemente local, embora apresente algum impacte a nível regional. Vem desenvolvendo regularmente actividades na área da cultura e do desporto recreio: teatro, música, exposições, danças, jogos tradicionais, futsal, futebol, atletismo, ténis de mesa, entre outras modalidades

desportivas.

A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através de colaboração com a Câmara Municipal de Mortágua, com o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, com o Instituto Português da Juventude em Viseu, com o Governo Civil de Viseu e com a Junta de Freguesia de Sobral. Desde 2005 que se encontra inscrita no registo nacional das associações

juvenis.

Destaca-se o facto de a Associação ter desenvolvido, em colaboração com o Instituto Português da Juventude, um espaço denominado «Espaço Geração Millenium», que se encontra em funcionamento desde o ano 2000 e disponibiliza o acesso gratuito à Internet a todos os interessados. Este projecto, com o apoio da Câmara Municipal, tem contribuído para o crescimento cultural e níveis de formação dos habitantes e população geral. A Associação tem-se apresentado como um pólo de criação cultural, de associativismo participado e de animação local, constituindo-se num valor importante na ocupação de tempos livres da comunidade em que se insere.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 120/UP/2003, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei

n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

25 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

Sousa.

15932009

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.