Declaração de utilidade pública
A Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso, associação de direito privado n.º 500988935, com sede na freguesia de Santo Tirso, concelho de Santo Tirso, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao fomentar o desenvolvimento económico, comercial e social da região onde se insere, através da dinamização do sector empresarial, comercial e dos serviços, da formação, da inovação, da informação, e do empreendedorismo.É de relevar o desenvolvimento pela referida Associação dos projectos URBCOM - Urbanismo Comercial do Centro Urbano de Santo Tirso e o Programa Constelação, que visa apoiar a formação e a integração profissional de jovens com deficiência.
Salienta-se ainda a sua actividade ao nível da formação profissional, a sua colaboração com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realização de seminários, colóquios e muitas outras iniciativas que têm contribuído para o aumento dos níveis de qualificação profissional dos trabalhadores naquela região.
A referida associação também realiza várias actividades culturais, festas e desfiles e, além disso, ainda coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas na
prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 186/00 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lein.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
15372009
