Declaração de utilidade pública
O Sport Almada e Figueirinhas, associação de direito privado n.º 501103740, com sede na freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, vem prestando, de forma continuada e com grande dinamismo, relevantes serviços à comunidade ao promover o desporto, nomeadamente o atletismo, junto das camadas mais jovens do concelho, contribuindo assim para a formação desportiva da população local.Releva-se ainda o facto de ter um papel importante na dinamização sociocultural da região, através dos eventos culturais e recreativos que organiza e naqueles em que participa, bem como através do seu teatro amador.
Além disso, a referida colectividade coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 50/07 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15452009
