Declaração de utilidade pública
O Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa, associação de direito privado n.º 501948155, com sede na freguesia de Santos-o-Velho, concelho de Lisboa, apresenta-se como a mais antiga associação do género em Portugal, tendo sido constituída em 1912. Tem por finalidade contribuir, apoiar e colaborar com o museu, através dos órgãos dirigentes deste último, na realização, desenvolvimento e divulgação dos seus programas e fins.A cooperação com a administração tem sido desenvolvida através da colaboração com o Museu Nacional de Arte Antiga, funcionado a associação primariamente em benefício do museu e da cultura em geral. O seu mérito é reconhecido pelo Ministério da Cultura e constitui um instrumento valioso para o desenvolvimento da cultura museológica nacional.
Das suas actividades mais relevantes pode destacar-se: a contribuição para a aquisição de obras de arte destinadas ao acervo do museu, a contribuição para a realização, pelo museu, de exposições temporárias, conferências e cursos e, ainda, a promoção de visitas guiadas a instituições onde decorram eventos de reconhecido interesse cultural, privilegiando deslocações a museus da rede portuguesa de museus e ao estrangeiro, favorecendo o inter-relacionamento de associações que cumprem idênticos objectivos.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 77/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
15492009
