Anúncio de procedimento n.º 2018/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI 5016007575 - Aquisição de Óleos Lubrificantes Auto para as Unidades da Força Aerea
Portuguesa durante o ano de 2016.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Óleos Lubrificantes Auto para as Unidades da Força Aerea Portuguesa durante o ano de 2016
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 27500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de Óleo lubrificante mineral para motores diesel, multigraduado, SAE 15W40
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Óleo lubrificante mineral, multigraduado, SAE 15W40
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211100
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de Óleo lubrificante sintético para motores diesel, multigraduado, SAE 5W40
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Óleo lubrificante sintético, multigraduado, SAE 5W40
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea nº 1 (BA1) - Pêro Pinheiro, Sintra
Base Aérea nº 4 (BA4) - Lajes (Terceira - Açores)
Base Aérea nº 5 (BA5) - Monte Real, Leiria
Base Aérea nº 6 (BA6) - Montijo
Base Aérea nº 11 (BA11) - Beja
Aeródromo de Manobra nº 1 (AM1) - Ovar
Aeródromo de Manobra nº 3 (AM3) - Porto Santo (Madeira)
Estação de Radar nº 1 (ER1) - Monchique
Estação de Radar nº 2 (ER2) - Paços de Ferreira
Estação de Radar nº 3 (ER3) - Montejunto
Estação de Radar nº 4 (ER4) - S. Roque Faial (Madeira)
Aeródromo de trânsito nº 1 (AT1) - Lisboa
Comando Aéreo (CA) - Monsanto, Lisboa
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - Ota
Campo de Tiro (CT) - Alcochete
Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) - Alverca
Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) - Alfragide, Amadora
Direção de Infra-estruturas - Repartição de Engenharia de Aeródromos (DI-REA) - Alverca
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual até ao dia 31 de dezembro de 2016 a contar da celebração do contrato
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros
409485314