Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Aviso (extrato) n.º 4558/2016

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas, torna-se público a lista nominativa do Pessoal Docente transferido para o quadro deste Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia em resultado do procedimento concursal previsto no Decreto Lei 132/2012, de 23 de maio, retificado pela Declaração de retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, com efeitos a 1 de setembro de 2015.

28 de março de 2016. - O Diretor, Manuel Carneiro Ferreira.

Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.