Deliberação (extrato) n.º 580/2016
Por deliberação do Conselho de Administração de 15 de julho de 2015, foi à Dr.ª Cristina Maria Fernandes de Melo, assistente graduada hospitalar de anestesiologia, autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta e uma horas, ao abrigo do n.º 15 do artigo 31.º do Decreto Lei 73/90, de 6 de março, com a alteração introduzida pelo Decreto Lei 44/2007, de 23 de fevereiro, aplicável nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto, e mantido em vigor pela alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, com efeitos a partir de 12 de junho de 2015.
22 de março de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Américo dos Santos Afonso.
209461695
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO FRANCISCO GENTIL, E. P. E.