Exoneração de funções por solicitação da Adjunta da Diretora

Despacho (extrato) n.º 4547/2016

Eu, Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa, Diretora do Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende, venho por

este meio, com base nas competências que me são atribuídas no n.º 11, do artigo 25.º, do Decreto Lei 137/2012 que altera o Decreto Lei 75/2008 de 22 de abril e o Decreto Lei 224/2009 de 11 de setembro e por solicitação da própria, exonero das funções de Adjunta da Diretora a docente Maria Isabel Neves Santos.

Esta decisão produz efeitos a 31 de julho de 2015. 22 de março de 2016. - A Diretora, Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa.

209459005

Agrupamento de Escolas da Nazaré

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.