Despacho 14309/2009, de 25 de Junho
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 121, de 25.06.2009, Pág. 24836
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Data:
2009-06-25
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Determina que Portugal ratifique o STANAG 4490 (Ed.01) «Explosives, Electrostatic Discharge Sensitivity Test(s)», com implementação no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.
Despacho 14309/2009
Considerando que a normalização se constitui como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis;
Atento o contributo trazido pela normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento das missões de defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais;
Tendo presentes os compromissos a que o País se encontra vinculado em matéria de normalização no quadro da OTAN:
Determino que Portugal ratifique o STANAG 4490 (Ed.01) «Explosives, Electrostatic Discharge Sensitivity Test(s)», com implementação no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.
15 de Julho de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno
Pires Severiano Teixeira.
201929578
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