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Para dar cumprimento ao estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa de pessoal docente e não docente deste Agrupamento, que cessou funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
209454104 de pessoal não docente deste Agrupamento, que cessou funções por motivo rescisão por mútuo acordo, ao abrigo do disposto na Portaria 221-A/2013, de 8 de julho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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