Anúncio de procedimento n.º 1872/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505600005 - Águas de Santo André, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas de Santo André, S.A.
Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ROTURAS E AVARIAS NA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE SANTO ANDRÉ
Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção e Reparação de Roturas e Avarias na Rede de Distribuição de Água de Santo
André. Os locais da Empreitada estão inseridos no Sistema de Distribuição de Água de Santo André e dizem respeito a todas as infraestruturas existentes ou a ampliar na rede de distribuição de água associadas à atividade e à área e intervenção da ÁGUAS DE
SANTO ANDRÉ, S.A. (Sede, RESIM, Rede de Distribuição e Estações Elevatórias).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50800000
Valor: 350000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais da Empreitada estão inseridos no Sistema de Distribuição de Água de Santo André e dizem respeito a todas as infraestruturas existentes ou a ampliar na rede de distribuição de água associadas à atividade e à área e intervenção da ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. (Sede, RESIM, Rede de Distribuição e Estações Elevatórias).
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 36 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:
- da 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe 2;
- da 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe 2;
- da 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe 2.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas de Santo André, S.A.
Endereço desse serviço: Cerca da Água - Rua dos Cravos
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Santo André
Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos
Código postal: 7500 130
Localidade: Vila Nova de Santo André
Telefone: 00351 269708240
Fax: 00351 269708269
Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Augusto Ruano Lacerda
Cargo: Administrador Executivo
409426913