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Anúncio de Procedimento 1859/2016, de 24 de Março

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Sumário

Concessão do direito à exploração de um espaço destinado à instalação de um serviço de cafetaria do Norte 41º: Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade e de apoio à Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1859/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500802025 - Ordem dos Arquitectos

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Regional do Norte

Endereço: Rua Álvares Cabral, 144

Código postal: 4050 040

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222074250

Endereço Eletrónico: global@oasrn.org

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão do direito à exploração de um espaço destinado à instalação de um serviço de cafetaria do Norte 41º:

Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade e de apoio à Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do direito à exploração de um espaço destinado à instalação de um serviço de cafetaria do Norte 41º: Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade e de apoio à Secção Regional do Norte da Ordem dos

Arquitectos, localizada nas instalações da nova sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte (OASRN), sito na Rua

Álvares Cabral, 136-150, 4050-040 Porto.

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55330000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua Álvares Cabral, 136-150, 4050-040 Porto

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral, 136-150

Código postal: 4050 040

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222074250

Endereço Eletrónico: global@oasrn.org

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valor da Proposta - 50%

Qualidade da imagem/ decoração - 20%

Qualidade dos serviços - 30%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos

Endereço: Rua Álvares Cabral, 136-150

Código postal: 4050 040

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222074250

Endereço Eletrónico: presidencia@oasrn.org

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/03/24

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Cláudia Sofia da Costa Santos

Cargo: Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da O.A.

409466636

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2546641.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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