Anúncio de procedimento n.º 1839/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512010919 - Casa de Povo de Água de Pau
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa do Povo de Água de Pau
Endereço: Rua da Natividade, n.º 9
Código postal: 9560 215
Localidade: Água de Pau
Telefone: 00351 296913707
Fax: 00351 296913707
Endereço Eletrónico: empreitada.1504@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da Creche de Água de Pau
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um edifício com cerca de 640 m². A referida construção distribui-se em dois pisos: r/chão onde é instalada a creche com berçário, sala de actividades para bebés, instalações sanitárias para as crianças e pessoal, gabinete e copa, e uma cave onde é instalada uma sala indiferenciada de formação com acesso autónomo pelo exterior. Além dos trabalhos de construção civil, infraestruturas eléctricas, telecomunicações, detecção de incêndios, detecção de intrusão, haverá trabalhos de arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215215
Valor: 750000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Manuel Egidio de Medeiros
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Casa do Povo de Água de Pau
Endereço desse serviço: Rua da Natividade, n.º 9
Código postal: 9560 215
Localidade: Água de Pau
Telefone: 00351 296913707
Fax: 00351 296913707
Endereço Eletrónico: empreitada.1504@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante outra
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: K1 => Preço - 40 %
K2 => Qualidade Técnica da Proposta - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Casa do Povo de Água de Pau
Endereço: Rua da Natividade, n.º 9
Código postal: 9560 215
Localidade: Água de Pau
Telefone: 00351 296913707
Fax: 00351 296913707
Endereço Eletrónico: empreitada.1504@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Raquel Oliveira do Couto Melo
Cargo: Presidente da Direção
409462059