Anúncio de procedimento n.º 1754/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamento para várias unidades da área de influência da ARSLVT, IP.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 132846.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo I
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo I conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 3440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo II
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo II conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo III
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico - Grupo III conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo IV
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo IV conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 11100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo V
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo V conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33111000
Lote n.º 6
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo VI
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo VI conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 4350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo VII
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo VII conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 11190.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo VIII
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo VIII conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 18778.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo IX
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo IX conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo X
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo X conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 3600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo XI
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo XI conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 7550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Equipamento Médico - Grupo XII
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Médico Grupo XII conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 14265.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 13
Designação do lote: Mobiliário Hospitalar - Grupo I
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo I conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 5010.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 14
Designação do lote: Mobiliário Hospitalar - Grupo II
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo II conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 2240.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 15
Designação do lote: Mobiliário Hospitalar - Grupo III
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo III conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 5500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 16
Designação do lote: Mobiliário Hospitalar - Grupo IV
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo IV conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 12995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 17
Designação do lote: Mobiliário Hospitalar - Grupo V
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo V conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 7580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 18
Designação do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo VI
Descrição sucinta do objeto do lote: Mobiliário Hospitalar Grupo VI conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39100000
Lote n.º 19
Designação do lote: Equipamento Administrativo - Grupo I
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Administrativo Grupo I conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 305.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39150000
Lote n.º 20
Designação do lote: Equipamento Administrativo - Grupo II
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Administrativo Grupo II conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1220.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39150000
Lote n.º 21
Designação do lote: Equipamento Hoteleiro
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Hoteleiro conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 3910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39150000
Lote n.º 22
Designação do lote: Equipamento Laboratório
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Laboratório conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38000000
Lote n.º 23
Designação do lote: Equipamento Diverso - Grupo I
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Diverso Grupo I conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 775.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 24
Designação do lote: Equipamento Diverso - Grupo II
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Diverso Grupo II conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 960.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 25
Designação do lote: Material Podologia
Descrição sucinta do objeto do lote: Material Podologia conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 2300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33700000
Lote n.º 26
Designação do lote: Material Higiene Oral
Descrição sucinta do objeto do lote: Material Higiene Oral conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 8713.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33131000
Lote n.º 27
Designação do lote: Equipamento Diverso - Grupo III
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Diverso Grupo III conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
Lote n.º 28
Designação do lote: Equipamento Diverso - Grupo IV
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Diverso Grupo IV conforme especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa, Santarém, Setúbal e Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP aprovado pelo
DL 18/2008, de 29 de janeiro, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº
149/2012 de 12 de Julho.
8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Administração Geral
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Unidade de Administração Geral
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425100
Fax: 00351 218471045
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Augusta Valente de Matos
Cargo: Presidente do conselho Diretivo da ARSLVT,IP
409444733
