Anúncio de procedimento n.º 1752/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direção de Comunicações e Sistemas de Informação
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício C, Piso 1, Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723667
Fax: 00351 214723854
Endereço Eletrónico: dcsi.rcsn@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Inspeção em voo dos sistemas de ajuda à navegação aérea em 2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação do serviço de inspeção em voo dos sistemas de ajuda à navegação aérea da Força
Aérea, de acordo com as especificações gerais e técnicas definidas no caderno de encargos deste procedimento.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50433000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Comando da Logística da Força Aérea - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação - Alfragide
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício C, Piso 1, Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723667
Fax: 00351 214723854
Endereço Eletrónico: dcsi.rcsn@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Eletrónico: dcsi_rcsn_nav@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O serviço a prestar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado durante o ano de 2016, de acordo com a calendarização que vier a ser acordada entre as partes.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros
409453587