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Aviso (extrato) n.º 3612/2016
De acordo com o determinado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
(ver documento original)
2 de março de 2016. - A Diretora, Maria Clara dos Santos Marques Félix.
209400669
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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