Anúncio de procedimento n.º 1617/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506882799 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6 A
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para conservação e manutenção de espaços públicos em regime de conta corrente até ao valor de EUR 75.000,00 (setenta e cinco mil euros), podendo este valor não ser atingido.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para conservação e manutenção de espaços públicos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Algueirão-Mem Martins
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 10º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço desse serviço: Rua Domingos Saraiva, 6 A
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
PLANTAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - COMPRASPT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 10 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6 A
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Valter Manuel Antunes Januário
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
409440115
