Anúncio de procedimento n.º 1616/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado-Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911974
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º A0018/2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Fardamento por Medida
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 130375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Valor: 130375.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Fardamento por medida para entrega no CPVFE - Porto
Preço base do lote: 58550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Fardamento por medida para entrega no CPVFE - Lisboa
Preço base do lote: 71825.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro de Produção e Venda de Fardamento e Equipamento
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911974
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe do Estado - Maior do Exército
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911974
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, MGEN
Cargo: Diretor de Aquisições
409440018