A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2014, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no mês de dezembro de 2015.
(ver documento original)
7 de março de 2016. - O Diretor, Jorge Humberto Martins Pereira.
209412698
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2533190/anuncio-85-2016-de-11-de-marco
