Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos de franquia postal, tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço naquela província nos anos de 1560 a 1817.

Portaria 22376

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, na província de Moçambique, selos de franquia postal, com as dimensões de 25 mm x 35 mm, tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço na referida província, nos anos de 1560 a 1817, e os escudos nacionais das respectivas épocas, nas quantidades, taxas e cores seguintes:

1000000 da taxa de $20 - Arcabuzeiro - amarelo, vermelho, verde, azul-claro, azul-escuro, castanho, preto, rosa, vermelho-escuro e sépia-amelado;

5000000 da taxa de $30 - Arcabuzeiro - amarelo, vermelho, azul-claro, azul-escuro, castanho, preto, rosa, vermelho-escuro, verde e castanho-claro;

1000000 da taxa de $40 - Soldado de infantaria - amarelo, vermelho, azul-escuro, castanho, preto, rosa, cinzento-azulado, castanho-claro, verde-escuro e verde-claro;

1000000 da taxa de $50 - Oficial de infantaria - amarelo, vermelho, azul-escuro, azul-claro, verde-escuro, preto, creme, castanho, verde-claro e cinzento-escuro;

500000 da taxa de $80 - Tambor - amarelo, vermelho, azul, castanho, preto, amarelo-claro, verde-escuro, verde-claro, cinzento-claro e azul-da-prússia-claro;

3000000 da taxa de 1$00 - Sargento de infantaria - amarelo, vermelho, azul-escuro, azul-claro, verde-escuro, verde-claro, castanho, gris, preto e sépia-claro;

500000 da taxa de 2$00 - Major de infantaria - amarelo, vermelho, vermelho-escuro, castanho, verde, verde-claro, rosa, preto, castanho-claro e verde-azeitona-claro;

250000 da taxa de 2$50 - Oficial de sipaios - amarelo, vermelho, verde, verde-claro, castanho, preto, azul, cinzento-claro, castanho-claro e cinzento-violáceo;

4000000 da taxa de 3$00 - Soldado de infantaria - amarelo, vermelho, vermelho-escuro, azul-escuro, azul-claro, verde, verde-claro, castanho, preto e cinzento-azulado;

250000 da taxa de 5$00 - Músico de sipaios - amarelo, vermelho, vermelho-escuro, verde, verde-claro, castanho, preto, azul-claro, azul-escuro e amarelo-torrado;

250000 da taxa de 10$00 - Oficial de sipaios - amarelo, vermelho, vermelho-escuro, azul, verde, verde-claro, castanho, preto, rosa e cinzento-amelado;

250000 da taxa de 15$00 - Soldado de infantaria - amarelo, vermelho, vermelho-escuro, castanho, sépia, azul, preto, verde, verde-claro e verde-garrafa-claro.

Ministério do Ultramar, 15 de Dezembro de 1966. - Pelo Ministério do Ultramar, Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Para ser publicada no Boletim Oficial de Moçambique. - Rui Patrício.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1948-09-08 - Decreto 37050 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial

  Actualiza as disposições que regulam a emissão, fabrico e venda de selos e mais fórmulas de franquia postal destinados às colónias.