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Aviso 3137/2016, de 9 de Março

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Sumário

Lista de trabalhadores que cessaram funções públicas, afetos ao mapa de pessoal da CCDRC, durante o ano de 2015

Texto do documento

Aviso 3137/2016

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º, do anexo I da Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi cessada a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, afeto ao mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no ano de 2015, dos seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

31 de dezembro de 2015. - A Presidente, Ana Maria Pereira Abrunhosa.

209401162

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2530139.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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