O lançamento do novo hospital para o Centro Hospitalar Oeste Norte é uma opção estratégica muito relevante e constituirá uma verdadeira alavanca para todo o processo de reordenamento hospitalar da região Oeste.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa tem, nesse contexto, a missão de estruturar e organizar a prestação de cuidados de saúde para a região Oeste em condições de qualidade, segurança e acessibilidade, através de uma oferta articulada, organizada em função das aspirações de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) moderno, flexível, eficiente e efectivamente ajustado às necessidades das populações.
Para tal torna-se necessário que as características da futura unidade hospitalar sejam, atempadamente, estudadas, definidas e fixadas, para que a partir delas se possam desencadear todos os procedimentos prévios, conducentes ao lançamento do referido
concurso.
Assim, determino:
1 - A criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro para o Centro Hospitalar Oeste Norte.2 - O grupo de trabalho tem a composição seguinte:
a) Dr. João Matos, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.
P., que coordena os trabalhos;
b) Dr. Adriano Natário, da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;c) Dr.ª. Adelaide Afonso, do Centro Hospitalar do Oeste Norte;
d) Dr. Alexandre Farinha, do Centro Hospitalar do Oeste Norte;
e) Dr.ª. Teresa Boto, da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
f) Dr.ª Telma Fernandes, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I. P.
3 - Os elementos do grupo de trabalho desempenham funções em regime de acumulação, não sendo devida remuneração adicional.4 - O grupo de trabalho poderá socorrer-se, de forma pontual ou sistemática, de um painel de peritos dos hospitais que entender consultar, e que reunirão, individualmente ou de forma conjunta, com o grupo de trabalho, quando solicitados para tal.
5 - O grupo de trabalho auscultará periodicamente os representantes das autarquias
nomeados para o efeito.
6 - O grupo de trabalho pode, fundamentadamente, recorrer ao apoio de especialistas, para a elaboração dos trabalhos definidos no n.º 1.7 - A apresentação do resultado definitivo do trabalho definido no n.º 1 deverá ocorrer
no prazo de cinco meses.
8 - A ARSLVT assegura o apoio logístico, técnico e de secretariado necessários aofuncionamento do grupo de trabalho.
18 de Maio de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco
Ventura Ramos.