Anúncio de procedimento n.º 1406/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506782832 - Freguesia de Ramalde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Ramalde
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226165690
Fax: 00351 226102774
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de exploração de uma loja de flores e cera no Cemitério de Ramalde
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera no Cemitério do Porto, com a área bruta total de 26,9 m2, cujas especificações constam do caderno de encargos, por um período máximo de 2 anos, ao abrigo do disposto na alinea b) do nº1 do artº 16º, alinea b) do nº1 artº 21º e nº 1 do artº 31º, todos do Código dos Contratos
Públicos(CCP),aprovado pelo Decreto -lei 18/2008, de 29 de janeiro e republicado pelo Decreto - lei 278/2009 de 2 de outubro.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98371110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cemitério da Freguesia de Ramalde
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexos I e II do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Ramalde
Endereço desse serviço: Rua Igreja de Ramalde, 76-92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226165690
Fax: 00351 226102774
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: o critério de adjudicação será o de preço superior tendo em conta o valor mensal indicado na proposta
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Ramalde
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76-92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226165690
Fax: 00351 226102774
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Tormenta
Cargo: Tesoureiro
409410826
