Anúncio de procedimento n.º 1391/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado-Maior do Exército
Endereço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213912009
Fax: 00351 213912009
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: I0003/2016 Aquisição de Óculos de Proteção Balística (carreira de tiro e FND)
Descrição sucinta do objeto do contrato: I0003/2016 Aquisição de Óculos de Proteção Balística (carreira de tiro e FND)
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 39470.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33735100
Valor: 39470.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 Óculos de Proteção Balística (carreira de tiro)
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1 Óculos de Proteção Balística (carreira de tiro)
Preço base do lote: 13470.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33735100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 Óculos de Proteção Balística (FND)
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2 Óculos de Proteção Balística (FND)
Preço base do lote: 26000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33735100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidade de Apoio Geral de Material do Exército
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes das peças do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Repartição de Concursos e
Contratos da Direção de Aquisições
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213912009
Fax: 00351 213912009
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
GATEWIT (www.compraspublicas.com)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisbpoa
Telefone: 00351 213912009
Fax: 00351 213912009
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, MGEN
Cargo: Diretor de Aquisições
409412357