Declaração de retificação n.º 248/2016
Por ter saído com inexatidão o despacho 11934/2015, de 6 de outubro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 23 de outubro de 2015, retifica-se que:
Onde se lê, no n.º 1 do referido despacho, «Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade que me foi conferida pela alínea a) do n.º 2, do Despacho 9592/2014, do Exmo. Tenente-general Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014 e retificado pela Declaração de retificação n.º 890/2014, publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, subdelego no Comandante do Centro de Formação de Portalegre, Tenente-coronel de infantaria, José Carlos Meirim Bento, as minhas competências para a prática dos seguintes atos;»
Deve ler-se «Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade que me foi conferida pela alínea a) do n.º 2, do Despacho 9592/2014, do Exmo. Tenente-general Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014 e retificado pela Declaração de retificação n.º 890/2014, publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, subdelego no Comandante do Centro de Formação de Portalegre, Tenente-coronel de infantaria, João Carlos Meirim Bento, as minhas competências para a prática dos seguintes atos;»
4 de janeiro de 2016. - O Comandante da Escola da Guarda, Domingos Luís Dias Pascoal, Major-general.
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