Anúncio de procedimento n.º 1335/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506064433 - GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 440
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223743000
Fax: 00351 223743009
Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de correção das anomalias da empreitada de requalificação dos edifícios da Urbanização de Vila
D'Este - Vilar de Andorinho - Fase I - Vila Nova de Gaia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
Valor: 190000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Indicado em 1
Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 440
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30,75EUR, IVA incluído à taxa legal em vigor, por
Transferência Bancária IBAN PT50 0010 0000 2692 0920 0018 4 SWIFT/BIC
BBPIPTPL e envio do comprovativo de pagamento para o email indicado em 1
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 40% Classificação relativa ao fator preço
60% Qualidade Técnica da Proposta
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400 440
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: uom@gaiurb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão ser portadores do Alvará de Construção contendo as seguintes autorizações: a) Empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitação e conservação de edifícios ou 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta; b) 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, 11.ª subcategoria e 12.ª subcategoria da 5.ª categoria todas em classe respeitante ao valor dos trabalhos especializados
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: GAIURB, EM
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409406996
