Anúncio de procedimento n.º 1326/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500852308 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento
Endereço: Largo do Mosteiro, n.º 6
Arnóia
Código postal: 4890 036
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255321477
Endereço Eletrónico: geral@scma-cbt.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE S. BENTO DE ARNOIA - CELORICO DE BASTO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação do Edifício do Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 297718.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
Valor: 297718.72 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Jardim de Infância, Rua Alcácer, em Celorico de Basto
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o exigido no artigo 27.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO BENTO DE ARNÓIA
Endereço desse serviço: Largo do Mosteiro, n.º 6
Arnóia
Código postal: 4890 036
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255321477
Endereço Eletrónico: geral@scma-cbt.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ComprasPT
Link de contexto: www2.compraspt.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 euros + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PF = 0,50xPr+0,50xVt
Fator Preço (Pr): Pr = 100 - 25*Pra/Prb, sendo, Pra - Preço da proposta em análise;
Prb - Preço da proposta base;
Valia técnica da proposta (Vt): Vt = 0,10xNj+0,50xMd+0,20xPt+0,10xPSS+0,10xPpr, sendo, Nj - Nota Justificativa do Preço, Md -
Memória descritiva e justificativa, Pt - Plano de trabalhos, PSS - Plano de segurança e saúde, Ppr - Plano de proteção ambiental e de tratamento de resíduos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnoia
Endereço: Largo do Mosteiro, n.º 6
Arnóia
Código postal: 4890 036
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255321477
Endereço Eletrónico: geral@scma-cbt.com
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará de classificação de empreiteiros de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da
Construção, I. P., deve conter: a) 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria;
1.ª, 9.ª e 10.ª Subcategorias da 4.ª Categoria; e 1.ª e 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª
Categoria; b) A 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr.ª Maria da Graça Gonçalves da Mota
Cargo: Provedora
409406639
