A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 1326/2016, de 4 de Março

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Sumário

OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. BENTO DE ARNOIA - CELORICO DE BASTO

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1326/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500852308 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento

Endereço: Largo do Mosteiro, n.º 6

Arnóia

Código postal: 4890 036

Localidade: CELORICO DE BASTO

Telefone: 00351 255321477

Endereço Eletrónico: geral@scma-cbt.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA SANTA CASA DA

MISERICÓRDIA DE S. BENTO DE ARNOIA - CELORICO DE BASTO

Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação do Edifício do Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 297718.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 297718.72 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Jardim de Infância, Rua Alcácer, em Celorico de Basto

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o exigido no artigo 27.º do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO BENTO DE ARNÓIA

Endereço desse serviço: Largo do Mosteiro, n.º 6

Arnóia

Código postal: 4890 036

Localidade: CELORICO DE BASTO

Telefone: 00351 255321477

Endereço Eletrónico: geral@scma-cbt.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ComprasPT

Link de contexto: www2.compraspt.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 euros + IVA

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PF = 0,50xPr+0,50xVt

Fator Preço (Pr): Pr = 100 - 25*Pra/Prb, sendo, Pra - Preço da proposta em análise;

Prb - Preço da proposta base;

Valia técnica da proposta (Vt): Vt = 0,10xNj+0,50xMd+0,20xPt+0,10xPSS+0,10xPpr, sendo, Nj - Nota Justificativa do Preço, Md -

Memória descritiva e justificativa, Pt - Plano de trabalhos, PSS - Plano de segurança e saúde, Ppr - Plano de proteção ambiental e de tratamento de resíduos

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de S. Bento de Arnoia

Endereço: Largo do Mosteiro, n.º 6

Arnóia

Código postal: 4890 036

Localidade: CELORICO DE BASTO

Telefone: 00351 255321477

Endereço Eletrónico: geral@scma-cbt.com

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/03/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O alvará de classificação de empreiteiros de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da

Construção, I. P., deve conter: a) 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria;

1.ª, 9.ª e 10.ª Subcategorias da 4.ª Categoria; e 1.ª e 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª

Categoria; b) A 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr.ª Maria da Graça Gonçalves da Mota

Cargo: Provedora

409406639

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2525326.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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