Aviso (extrato) n.º 2956/2016
Nos termos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, para efeitos de publicidade da cessação do vínculo, torna-se público que:
Manuel Trindade, colocado em posição remuneratória intercalar (entre a 5.ª e a 6.ª) da carreira/categoria de Assistente Operacional, ficou desligado do serviço a aguardar aposentação em 01/12/2015;
Maria de Fátima Loureiro, colocada em posição remuneratória intercalar (entre a 2.ª e a 3.ª) da carreira/categoria de Assistente Operacional, cessou em 17/01/2016, por morte, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Mais se faz público que, por meu despacho eletrónico de 30/11/2015, no uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, determinei, a pedido da própria, a exoneração, com efeitos a 27/11/2015, das funções de secretária de apoio ao gabinete da vereação a Dr.ª Marisabel dos Santos Rocha Moutela.
24 de fevereiro de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. M. Garcez Trindade.
309390836
