Declaração de retificação n.º 233-A/2016
No Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro de 2016, foi publicado o Aviso 2616/2016, respeitante à abertura de procedimentos concursais destinados à ocupação de postos de trabalho das categorias de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) e de Técnico Superior (Ciências Agrárias).
Contudo, constatou-se que, por erro material, foi incorretamente designada a modalidade dos procedimentos concursais.
Assim, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, procedo à retificação do Aviso 2616/2016, no sentido de no respetivo ponto 1, onde se lê:
«[...] se encontram abertos procedimentos concursais comuns [...]»; e
«[...] Ref. 1 - Categoria de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) - 1 (um) posto de trabalho.
Ref. 2 - Categoria de Técnico Superior (Ciências Agrárias) - 1 (um) posto de trabalho [...]»,
deve ler-se:
«[...] se encontram abertos procedimentos concursais [...]»; e
«[...] Ref. 1 - Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento, para a categoria de Técnico Superior (Secretariado e Assessoria de Direção) - 1 (um) posto de trabalho.
Ref. 2 - Procedimento Concursal Comum para a categoria de Técnico Superior (Ciências Agrárias) - 1 (um) posto de trabalho [...]».
29 de fevereiro de 2016. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, João Pedro Contreiras (Competência subdelegada).
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