Declaração de retificação n.º 206/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1829/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2016, a p. 4479, retifica-se que onde se lê:
«22098 Ruben Robalo Rodrigues
9355294 Sérgio Franco Leitão
22298 João Filipe Afonso Martins
22598 José Manuel Marques Coelho
23397 Eduardo Ivan de Sousa Santos
(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 21689 capitão-tenente da classe de Marinha Dario de Oliveira Pinto Moreira, do 22690 capitão-tenente da classe de Marinha André Correia Pereira da Silva, do 23989 capitão-tenente da classe de Marinha Francisco José de Brito Pereira Cavaco, do 22189 capitão-tenente da classe de Marinha Carlos Alberto dos Santos Fernandes, do 23189 capitão-tenente da classe de Marinha Fernando José Pereira da Fonseca.»
deve ler-se:
«22098 Ruben Robalo Rodrigues
(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 26 de outubro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 21689 capitão-tenente da classe de Marinha Dario de Oliveira Pinto Moreira.
9355294 Sérgio Franco Leitão
(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 10 de novembro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 22690 capitão-tenente da classe de Marinha André Correia Pereira da Silva.
22298 João Filipe Afonso Martins
22598 José Manuel Marques Coelho
23397 Eduardo Ivan de Sousa Santos
(no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 23989 capitão-tenente da classe de Marinha Francisco José de Brito Pereira Cavaco, do 22189 capitão-tenente da classe de Marinha Carlos Alberto dos Santos Fernandes, do 23189 capitão-tenente da classe de Marinha Fernando José Pereira da Fonseca.»
17-02-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.
209361781