Declaração de Retificação 193/2016, de 23 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém
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Fonte: Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23.
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Data:
2016-02-23
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação do Despacho n.º 15366/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro de 2015, de subdelegação de competências do Diretor do Centro Distrital de Santarém na Diretora de Núcleo de Apoio à Direção
Declaração de retificação n.º 193/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 15366/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro de 2015, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«A presente delegação de competências produz efeitos desde 4 de março de 2014, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo.»
deve ler-se:
«A presente delegação de competências produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo.»
10 de fevereiro de 2016. - O Diretor de Segurança Social, Tiago Leite.
209351672
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2513195.dre.pdf .
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