Declaração de retificação n.º 189/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016, o Acordo coletivo de trabalho n.º 155/2016, referente Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas Concessionárias e Afins, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Depositado em 11 de janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 368.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 26/2015, a fls. 6 do livro n.º 2.»
Deve ler-se:
«Depositado em 11 de janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 368.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, sob o n.º 26/2016, a fls. 6 do livro n.º 2.»
4 de fevereiro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Sílvia Gonçalves.
209347274
