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Anúncio de Procedimento 870/2016, de 16 de Fevereiro

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Sumário

DAP 2016.0005 - Aquisição de Refeições Confecionadas de 01/04/2016 a 31/12/2016, para o Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 870/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510089224 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

Código postal: 1250 190

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: DAP 2016.0005 - Aquisição de Refeições Confecionadas de 01/04/2016 a 31/12/2016, para o Centro

Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 189277.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

Valor: 189277.50 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

CDNJ - Oeiras - Lisboa - Portugal

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Deter, no mínimo, as seguintes certificações: i. NP EN ISO 9001:2000 Sistema de Gestão da Qualidade; ii. NP EN ISO 14001:2004 Sistema de Gestão Ambiental; iii. NP EN ISO 22000:2005 Sistema de Gestão da Segurança Alimentar. iv. OHSAS 18001:2007 Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

Código postal: 1250 190

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

SaphetyGov

Link de contexto: www.saphety.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Juventdue e Desporto

Endereço: Av. 5 de Outubro, 107

Código postal: 1069 018

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217811800

Endereço Eletrónico: gabinete.sejd@medu.gov.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/02/16

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Augusto Fontes Baganha;

Lídia Praça;

Carlos Manuel Pereira

Cargo: Conselho Diretivo do IPDJ, I.P

409357545

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2506654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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