Declaração de retificação n.º 143/2016
Conforme o Aviso 1099/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro, e em cumprimento do disposto nos artigos 33.º e 36.º e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, todos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, foi tornada pública a lista dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (Avaliação Curricular) referente ao procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de 22 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. publicado através do Aviso 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2015, atinente ao mencionado no ponto 9.12 do aviso em questão - Referência Portugal2020/TS12/DECE/2015 (1 posto de trabalho).
Porém, tendo o citado Aviso 1099/2016, atrás melhor identificado, sido publicado com algumas inexatidões, ao abrigo do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, importa proceder à sua retificação.
Assim:
A lista dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (Avaliação Curricular) no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de 22 postos de trabalho, na modalidade de vínculo de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso 7549/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2015, é retificada nos seguintes termos:
Assim, onde se lê:
«1 - Referência Portugal2020/TS12/DECE/2015 - proceder à publicação dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (Avaliação Curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente, conforme se segue:
(ver documento original)
Ficam os candidatos notificados de que dispõem de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso para, querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer. Os candidatos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do "formulário para o exercício do direito de participação dos interessados", aprovado pelo Despacho 11321/2009, de 8 de maio, de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, e que se encontra disponível em http://www.turismodeportugal.pt. As alegações devem ser enviadas por correio registado, com aviso de receção, identificado em assunto com "Aviso 7549/2015", Referência Portugal2020/TS12/DECE/2015, dirigidas à Direção de Recursos Humanos, Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.»
deve ler-se:
«1 - Referência Portugal2020/TS12/DECE/2015 - proceder à publicação dos resultados provisórios obtidos na aplicação do primeiro método de seleção (Avaliação Curricular) através de lista, ordenada alfabeticamente, conforme se segue:
(ver documento original)
Ficam os candidatos notificados de que dispõem de 10 dias úteis, a contar da data de publicação da presente retificação, para, querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer. Os candidatos que pretendam apresentar alegações devem fazê-lo através do "formulário para o exercício do direito de participação dos interessados", aprovado pelo Despacho 11321/2009, de 8 de maio, de S. Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, e que se encontra disponível em http://www.turismodeportugal.pt. As alegações devem ser enviadas por correio registado com aviso de receção, identificado em assunto com "Aviso 7549/2015, Referência Portugal2020/TS12/DECE/2015", dirigidas à Direção de Recursos Humanos, Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.»
1 de fevereiro de 2016. - A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências.
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