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Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego da docente Maria Antonieta Fontes Almeida, por motivo de falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2015.
4 de janeiro de 2016. - O Diretor, José Luís Rodrigues Henriques.
209308726
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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