Anúncio de procedimento n.º 729/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral
Endereço: Av. EUA 75 - 7
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00013
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material diverso para programa de saúde oral
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 94993.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Valor: 94993.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Ácido Ortofosforico em frasco
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1937.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 2
Designação do lote: Algodão dental
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 2500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 3
Designação do lote: Rolo de algodão
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 4
Designação do lote: Tabuleiros descartáveis
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 19500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 5
Designação do lote: Espelhos descartáveis
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 6
Designação do lote: Godé
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 372.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 7
Designação do lote: Isoladores de saliva
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 8
Designação do lote: Pontas de Spray
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 130.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 9
Designação do lote: Pontas de pincel e cabo de pincel
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 8795.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 10
Designação do lote: Aspirador de saliva, escova profilática e fio dentário
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 8906.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 11
Designação do lote: Potes Dappen
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 12
Designação do lote: Selante de fissura
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 41700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 13
Designação do lote: Pasta de polimento sem flúor
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 3437.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 14
Designação do lote: Pastilha anti-espuma
Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos
Preço base do lote: 1845.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ARSLVT, IP
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho.
8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UAG
Endereço desse serviço: Av. EUA 75 - 7
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: UAG
Endereço: Av. EUA 75 - 7
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com
17.2 A não apresentação de amostras no prazo do concurso é motivo de exclusão
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Augusta Valente de Matos
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP
409341077
