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Anúncio de Procedimento 729/2016, de 10 de Fevereiro

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00013

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 729/2016

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral

Endereço: Av. EUA 75 - 7

Código postal: 1749 096

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00013

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material diverso para programa de saúde oral

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 94993.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Valor: 94993.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Ácido Ortofosforico em frasco

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 1937.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação do lote: Algodão dental

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 2500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação do lote: Rolo de algodão

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 770.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação do lote: Tabuleiros descartáveis

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 19500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 5

Designação do lote: Espelhos descartáveis

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 4000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação do lote: Godé

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 372.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação do lote: Isoladores de saliva

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação do lote: Pontas de Spray

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 130.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação do lote: Pontas de pincel e cabo de pincel

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 8795.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação do lote: Aspirador de saliva, escova profilática e fio dentário

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 8906.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação do lote: Potes Dappen

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação do lote: Selante de fissura

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 41700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 13

Designação do lote: Pasta de polimento sem flúor

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 3437.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 14

Designação do lote: Pastilha anti-espuma

Descrição sucinta do objeto do lote: Especificações no Caderno de Encargos

Preço base do lote: 1845.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ARSLVT, IP

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei 149/2012 de 12 de Julho.

8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UAG

Endereço desse serviço: Av. EUA 75 - 7

Código postal: 1749 096

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: UAG

Endereço: Av. EUA 75 - 7

Código postal: 1749 096

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/02/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

17.1 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.compraspublicas.com

17.2 A não apresentação de amostras no prazo do concurso é motivo de exclusão

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rosa Augusta Valente de Matos

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP

409341077

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2498657.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-12 - Decreto-Lei 149/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera (sétima alteração) o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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